Visita às Seccionais da Grande São Paulo

A Chapa "Construindo o Futuro" começou na segunda-feira as visitas às Seccionais da PR-1 (Grande São Paulo), visitando a Seccional de Santo André e prosseguiu nessa terça-feira nas Seccional de Diadema e no Setor de São Bernardo do Campo. 

Na visita, ficou evidenciada a carência de Procuradores para dar conta da intensa atividade das bancas daquela Regional, o que demonstra a urgência de novo concurso público para reposição de colegas na Unidade. Além disso, os Procuradores apoiaram a proposta de regulamentação do 'home office', que propicia maior produtividade na atuação nos processos eletrônicos, especialmente em vista de problemas estruturais sempre presentes na PGE - por exemplo, os colegas do setor de São Bernardo do Campo estavam sem comunicação telefônica, tendo de usar seus celulares para fazer contatos com outras repartições estatais.

AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA APESP: CONVÊNIOS, SEGUROS e PLANO DE SAÚDE

Os serviços prestados pela APESP aos associados precisam ser melhorados e aprimorados com a celebração de convênios que atendam tanto os colegas da Capital quanto os do Interior, nas suas mais diversas áreas de interesse, inclusive buscando-se a cooperação de outras entidades associativas, objetivando o incremento do potencial de negociação.

Hoje, por exemplo, não há nem mesmo convênios com os restaurantes e estacionamentos mais utilizados pelos Procuradores do Estado nas cercanias das Unidades da Capital e das Procuradorias Regionais.

A gestão de tais serviços precisa de um nível máximo de institucionalização, por intermédio do acompanhamento metódico de sua prestação, sempre com a consulta permanente aos associados por meio de canal eletrônico dedicado, a fim de diligenciar, junto às empresas e às entidades, eventuais correções de rota ou repactuação de condições.

Nessa perspectiva, serão criados mecanismos de avaliação periódica das parcerias, com a possibilidade de sugestão de medidas de ajuste ou indicação de novas parecerias a ser firmadas. A vigência de tais parcerias também será objeto de permanente comunicação aos associados, colhendo-se suas opiniões acerca do interesse nas prorrogações.

É inadmissível que os associados sejam surpreendidos com a informação prestada pela própria conveniada a respeito do rompimento dos contratos de seguro de vida, deixando os associados inseguros e preocupados sobre a manutenção de seus direitos e benefícios, sem que a APESP tenha sequer prestado rápido esclarecimento por meio de correspondência eletrônica e divulgação pelo site!

É também compromisso da Chapa CONSTRUINDO O FUTURO enfrentar com firmeza os extorsivos aumentos dos vários Planos de Saúde conveniados com a APESP, assim como as negativas de atendimento e de cobertura de despesas dos associados. A pulverização da carteira dos associados por diversos planos de saúde fez com que a APESP perdesse a parcela do poder de negociação que possuía, ficando entregue às imposições da empresa operadora que exerce verdadeiro monopólio do setor. Precisamos repensar essa situação na busca de alternativas que melhor atendam aos interesses dos associados, inclusive com a intervenção dos órgãos reguladores.

Sabemos do impacto desses convênios nos orçamentos dos associados, consubstanciando verdadeira prioridade nesse novo cenário de crise econômica e aumentos desmedidos de preços.

PROPOSTA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA – PROMOÇÃO AUTOMÁTICA DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II

A sistemática de promoção na Carreira do Estado prevista na nova Lei Orgânica da PGE (LC n. 1270, de 25.8.2015) precisa de aperfeiçoamentos. Um deles é a previsão de promoção automática dos procuradores do Estado Nível I para o Nível II, quando da conclusão do estágio probatório

Trata-se de proposta factível, haja vista que, no âmbito do Poder Executivo do Estado de São Paulo, há carreiras cuja legislação respectiva adota esse critério.

Buscaremos articulação com os órgãos superiores da Instituição (Conselho e Gabinete) para viabilizar essa proposta de alteração legislativa que é importante especialmente para os procuradores com menor tempo de Carreira.

Marcos Nusdeo tem experiência, talento e habilidade para conduzir tal projeto.

No dia 17 de Novembro, vote CONSTRUINDO O FUTURO - MARCOS NUSDEO, PRESIDENTE!

Visita à Consultoria Jurídica da Secretaria do Desenvolvimento Social

Nesta sexta-feira, a chapa Construindo o Futuro - Marcos Nusdeo, Presidente! visitou os colegas da Consultoria Jurídica da Secretaria do Desenvolvimento Social. Foram discutidos diversos temas de interesse da carreira e o candidato Marcos Nusdeo expôs os principais pontos do programa da chapa Construindo o Futuro.

Visita à PCAI (antiga PPI)

Foi muito frutífera a visita da chapa Construindo o Futuro à Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, PCAI (antiga PPI), na tarde desta quinta-feira, dia 22. Com a presença de muitos colegas, o candidato a presidente da APESP, Marcos Nusdeo, pode divulgar a que veio a chapa, em especial sua vocação para assumir todos os pleitos que os associados entenderem mais importantes. Muito destaque foi dado à intenção de após uma maturação do dialogo interno da carreira, realizar-se no primeiro semestre do ano que vem um congresso de procuradores, cujas conclusões serão o norte institucional da atuação da associação

Os colegas procuradores participaram ativamente, num verdadeiro clima de debate. Foram mais de duas horas de agradável encontro. Discutiu-se de tudo, da questão remuneratória à nova lei orgânica; dos convênios ao tema da advocacia privada.

Visita à Consultoria Jurídica da da Secretaria da Educação

Na manhã desta quinta -feira, 22/10 - a Chapa Construindo o Futuro visitou a Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação. O candidato a presidente, Marcos Nusdeo expôs suas conquistas quando Direito Financeiro e presidente da Associação, na década passada. Cuidou de enfatizar a necessidade de restabelecimento do dialogo da carreira consigo mesma e com o Gabinete. A chapa se apresenta como uma terceira via, muito aberta ao dialogo e a negociação sem deixar de ser combativa e incisiva quando necessário.

Os colegas da CJ Educação foram muito receptivos, simpáticos, e se mostraram muito preocupados com a questão previdenciária, tema de amplo domínio do candidato Marcos Nusdeo. Também foi manifestada preocupação com a classificação do procuradores nas Consultorias e o tema da regulamentação da nova Lei Orgânica.

Visita à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e CJ da Segurança Pública

Nesta quarta feira, a chapa Construindo o Futuro foi recebida pelos colegas da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e da Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública, junto aos quais o candidato a presidente, Marcos Nusdeo, pôde expor a visão da chapa Construindo o Futuro acerca da atuação da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, destacando a importância do surgimento de uma terceira via, aberta ao diálogo, mas ciente das melhorias pelas quais a carreira, através das entidades de classe, ainda deve lutar de forma aguerrida.

Os colegas receberam positivamente as ideias apresentadas, discutindo ainda temas como a ampliação e melhoria de convênios da entidade, o dever da APESP de ouvir e buscar solução para as especificidades de cada setor, bem como a necessidade de acompanhamento das alterações legislativas que estão por vir, a exemplo daquela realizada pelo Marcos Nusdeo, à época da implantação do subteto do Poder Judiciário aos procuradores.

Aplicativo de serviços APESP

A chapa Construindo o Futuro pretende, eleita, desenvolver uma ferramenta de comunicação para celulares - um APP - para facilitar o contato entre os associados.

Pensado para principalmente facilitar o uso de convênios (inclusive com geolocalizacão dos estabelecimentos conveniados), também terá outras funcionalidades, como de notificações, comunicação rápida, enquetes, dentre outras.

Visita à Procuradoria junto ao TCE

No Tribunal de Contas do Estado, a Chapa Construindo o Futuro foi recebida pela Presidente daquela Corte, Cristiana de Castro Moraes e pelo Chefe da Procuradoria junto ao TCE e decano da Carreira, Luiz Menezes Neto. A Presidente da Corte de Contas, nossa ex-colega, lembrou que Marcos Nusdeo era Procurador Geral do Estado na ocasião de seu concurso e posse na carreira. Por diversas vezes manifestou seu apreço e consideração pela Procuradoria do Estado, principalmente em razão das amizades que construiu e que preserva até hoje. Já os colegas da Unidade acolheram calorosamente os membros e propostas da Chapa Construindo o Futuro – Marcos Nusdeo, Presidente!

Visita à Procuradoria Fiscal

Em sua visita à Procuradoria Fiscal, a Chapa Construindo o Futuro debateu com dezenas de colegas as perspectivas futuras da PGE. As angústias e preocupações são muitas, mas também as esperanças de avanços, mesmo em tempos difíceis. 

O momento emocionante: foi depoimento público da colega Margarida Maria Pereira Soares: "Marcos, apesar de nem sempre estarmos do mesmo lado, assisti o seu desempenho na Apesp e como PGE e aprendi a te admirar e respeitar, porque você, ao desempenhar esses cargos, sempre pensou na Carreira"

Visita à Procuradoria Judicial

A Chapa Construindo o Futuro visitou a maior unidade da PGE: a Procuradoria Judicial. Os colegas das nove Subprocuradorias visitadas se mostraram receptivos às propostas apresentadas pelo candidato a presidente, Marcos Nusdeo, que frisou "precisamos reestabelecer um debate que envolva todos os colegas, para construirmos juntos um projeto de advocacia pública que seja defendido de forma coesa e consistente perante as autoridades governamentais. Podem contar conosco para conduzir esse debate franco e aberto, envolvendo todos os temas que interessam aos procuradores, sem preconceitos ou posições predefinidas. Nosso interesse é defender as posições que a Carreira adotar e lutar por elas com todos os recursos, mas sem esquecer a arma principal: a persuasão".

Veja algumas fotos da visita

Entrevista de Marcos Nusdeo ao Programa Argumento - Advocacia Pública em Ação

Amigos, assistam a íntegra da entrevista concedida por Marcos Nusdeo, ex-Procurador Geral do Estado (2006/2010) e ex-presidente da Apesp (abr./2006 a dez./2006) ao Programa "Argumento - Advocacia Pública em Ação", exibido em fevereiro de 2012.

Importantes temas de interesse da carreira foram tratados por nosso candidato à Presidência da APESP

Visita às unidades

Nesta última sexta-feira, 16/10, a chapa CONSTRUINDO O FUTURO - Marcos Nusdeo, Presidente!, deu início às visitas às Unidades da PGE para expor aos colegas o programa da Chapa.

Nusdeo, candidato a presidente, fez questão de iniciar a campanha pela Procuradoria Administrativa, Unidade em que está classificado. Lá agradeceu aos colegas presentes e relembrou a importância da PA para a fixação das teses jurídicas da PGE, ressaltando que, por aquela Unidade, passaram nomes expressivos do Direito, como a candidata ao Conselho Assessor, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

As visitas prosseguiram pelo Gabinete da PGE, AJG, ATL, Centro de Estudos, Subprocuradorias, PAT, AGI, Corregedoria, Coordenadorias de Precatório e de Mandados Judiciais.

As propostas da Chapa suscitaram grande interesse dos colegas.

Vejam algumas fotos de nossa visita.