Candidatos

DIRETORIA

Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo

Presidente

Ingressou na PGE em 1989. Atuou desde seu ingresso até dezembro de 1998 na Procuradoria Judicial (PJ-1). Foi Conselheiro eleito no biênio 1997/1998. De 1999 a março de 2001 exerceu o cargo de Corregedor Geral da PGE. Em abril de 2001 retornou para a Procuradoria Judicial (PJ-7) permanecendo naquela unidade até março de 2002, quando foi eleito Diretor Financeiro da APESP, cargo que exerceu por dois mandatos. Em 2006, foi eleito Presidente da APESP, cargo que exerceu até ser nomeado Procurador Geral do Estado, em 1º de janeiro de 2007. Deixou a chefia da Instituição no final de dezembro de 2010 e foi classificado na Procuradoria Administrativa, unidade em que está atuando. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1984) e Mestre em Direito pela mesma Universidade. Desde 2000 é Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FAAP. É sócio honorário da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo – APAESP.

Mara Christina Faiwichow Estefam

Vice-Presidente

Ingressou na PGE em 1987. Atuou desde o seu ingresso até junho de 1990 na Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Seccional de São Bernardo do Campo (Área do Contencioso Geral), quando foi classificada na Procuradoria Judicial (PJ-4), unidade em que permaneceu até sua classificação na Área da Consultoria em 1992. Atuou como Assistente da Subprocuradoria Geral do Estado – Área da Consultoria Geral em 1998/1999. Foi Chefe das Consultorias Jurídicas da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social; da Secretaria da Segurança Pública; da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e da Consultoria Jurídica do IAMSPE. Aposentou-se em 2011. Durante sua trajetória na Instituição, foi membro da Comissão Editorial do Centro de Estudos, Corregedora Auxiliar e participou de Comissões e de Grupos de Trabalho. É graduada pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional-ESDC e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo- ESPGE. É membro efetivo da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP-Coordenadora do Núcleo Representativo da Advocacia Pública Estadual.

  

Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima

Secretária-Geral

Ingressou na PGE em 1991, na Procuradoria Fiscal (Fazenda-Ré), unidade em que permanece até o momento. É Juíza do Tribunal de Impostos e Taxa. É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1987). Antes de ingressar na PGE exerceu os cargos de Advogada da COHAB (1990/1991) e Promotora de Justiça de Minas Gerais (1991). É coautora da obra Código Tributário Nacional e Sistema Constitucional Tributário - Apontamentos Jurisprudenciais para uma Aplicação Contemporânea.

Fabrizio de Lima Pieroni

Diretor Financeiro

Ingressou na PGE em 2004, na Procuradoria Regional de Campinas, unidade em que continua atuando. Foi Procurador do Estado Assistente de 2007 a 2009 e Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas de 2010 a 2011. É graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. É membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP.

Cintia Oréfice

Diretora Social e Cultural

Ingressou na PGE em 1989, na Procuradoria da Grande São Paulo, na Seccional de Diadema, onde permaneceu até 1990, quando foi classificada na Procuradoria Regional de Santos, unidade em que continua atuando. Foi Conselheira Eleita no Biênio 2005/2006 e Diretora do IBAP- Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Exerceu o cargo de Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Santos de 2007 a 2009. Foi membro do Conselho da Escola Superior PGE e Subcoordenadora do Curso de Direito Ambiental. É graduada pela Universidade Católica de Santos (1984) e Mestre em Direito Difuso pela Universidade Metropolitana de Santos. 

José Luiz Souza de Moraes

Diretor de Previdência e Convênios

Ingressou na PGE em 2004, na Procuradoria de Assistência Judiciária, unidade em que permaneceu até a extinção dessa Área, quando foi classificado na Procuradoria Judicial (PJ-6). Atuou na Assessoria do Gabinete do Procurador Geral do Estado (2009) e no Centro de Estudos (2009-2011). Desde de janeiro de 2011 atua na Procuradoria Judicial (Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Judicial da Capital - PJ-8). É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista e Especialista em Direito do Estado e em Direito Tributário pela Escola Superior da PGE e mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduando em Direito Francês na Faculté de Droit Jean Molin – Lyon 3. Antes de ingressar na PGE foi assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP (2002) e Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (2003-2004). É professor universitário na UNIP e na pós-graduação da FMU, autor de artigos em obras jurídicas sobre Direito Administrativo, Constitucional e Internacional. É membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP.

Silvio Romero Pinto Rodrigues Júnior

Diretor de Diretor de Esportes e Patrimônio

Ingressou na PGE em 2010, na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência – SPPREV. Desde 2015 é Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Planejamento e Gestão. É graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo, Olinda, Pernambuco.

Marcelo de Aquino

Diretor de Comunicação

Ingressou na PGE em 1990, na Procuradoria Judicial (PJ-5). Foi Conselheiro eleito no biênio 1995/1996. De 1998 a 1999 atuou no Centro de Estudos, na área de Divulgação. Foi Procurador do Estado Assistente do Gabinete do Procurador Geral do Estado, na função de Procurador Instrutor, em 2000, retornando nesse mesmo ano à Procuradoria Judicial, onde permaneceu até 2004, quando foi eleito Secretário-Geral do Sindiproesp (2005/2006), entidade em que exerceu diversos mandatos de diretor desde 1997. Em 2006, voltou a atuar na Procuradoria Judicial (PJ-3 e PJ-5) até ser nomeado Procurador Geral do Estado Adjunto em janeiro de 2007, cargo este que exerceu até dezembro de 2010. Atuou na Procuradoria Administrativa (2011), Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública (2012) e desde fevereiro de 2013 atua na Consultoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986) e sócio honorário da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo – APAESP.

Diego Brito Cardoso

Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais

Ingressou na PGE em 2013, na Procuradoria Judicial (PJ-4, PJ-7 e PJ-10).  Atuou na Consultoria Jurídica do DAEE e atualmente está designado para a Consultoria Jurídica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (2009) e mestrando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Antes de ingressar na PGE trabalhou como Auditor no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (2006/2013). Participou ativamente do movimento “Valorização Já!”.

Felipe Gonçalves Fernandes

Diretor de Prerrogativas

Ingressou na PGE em 2010, na Procuradoria Judicial (PJ-7), unidade em que se encontra classificado, com atuação na banca especializada de Direitos Coletivos de Servidores Públicos.  É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Paulo Sérgio Garcez Guimarães Novaes

Diretor do Interior e demais Unidades fora da Capital

Ingressou na PGE em 1993, na Procuradoria Regional de Sorocaba, da qual foi Procurador do Estado Chefe entre os anos de 2009 e 2010. Sempre atuou e continua atuando na Seccional de Avaré, órgão que passou a pertencer à Procuradoria Regional de Bauru em 2010. Foi Diretor de Comunicação (2006/2008) e membro do Conselho Fiscal da APESP por dois mandatos (2004/2006 e 2008/2010). É graduado pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE (1990) e foi estagiário na Procuradoria Regional de Bauru de 1990 a 1992.

 CONSELHO ASSESSOR

Carlos José Teixeira de Toledo

  

Ingressou na PGE em 1993, na Procuradoria Fiscal, unidade em que permaneceu até ser classificado na Procuradoria Judicial em 2000, unidade em que continua classificado (PJ-4).  Conselheiro Eleito no Biênio 2005/2006. Foi Chefe da Procuradoria Judicial (2007-2008) e do Centro de Estudos (2009-2010). É Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990) e Mestre por essa mesma Instituição (1997).

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Ingressou na PGE em 1970 e se aposentou em 1994. Atuou na Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (Consultoria) e na Procuradoria Administrativa. Exerceu atividades de assessoramento no Gabinete do Procurador Geral do Estado e do Secretário da Justiça, na Assessoria Jurídica do Governo e na Assessoria Técnico-Legislativa. Foi Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP, no período de 1992 a 1994. Paralelamente à carreira de Procurador do Estado, dedicou-se à carreira do Magistério junto à Faculdade de Direito da USP, onde obteve os títulos de mestre, doutor e livre-docente. Ocupou o cargo de Professor Titular de Direito Administrativo na mesma Faculdade, no período de 1990 a 2012, quando se aposentou. Continua na atividade de magistério, como Professor Sênior, ministrando aulas em cursos de pós-graduação e orientando alunos de mestrado e doutorado. Tem inúmeras obras publicadas, das quais se destaca o Direito Administrativo, publicado pela Editora Atlas, agora na 28ª edição. É palestrante e conferencista junto a instituições públicas e privadas.

Patricia Ulson Pizarro Werner

Ingressou na PGE em 1993, na Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal. Em 2000, foi classificada na Procuradoria Judicial (PJ-1 e PJ-2). Foi Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de 2009 a janeiro de 2015. Atualmente está classificada na Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação. É graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (1991). Mestre (2001) e Doutora (2008) em Direito Constitucional por essa mesma Instituição.   

 CONSELHO FISCAL

José Carlos Novais Junior

  

Ingressou na PGE em 2006, na Procuradoria de Assistência Judiciária Cível, unidade em que permaneceu até ser classificado na Área do Contencioso Geral, quando passou a atuar na Coordenadoria do Departamento de Estradas e Rodagem – DER. Desde 2010 está classificado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário. É graduado pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE (2000). É Especialista em Direito Público pela Unicentro Newton Paiva (Belo Horizonte-MG) e em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.

Olga Luzia Cordoniz de Azeredo

Ingressou na PGE em 1989, na Procuradoria de Assistência Judiciária Cível, unidade em que permaneceu até junho de 1998, quando foi classificada na Subprocuradoria de Desapropriação da Procuradoria Administrativa, órgão que passou a integrar a Procuradoria do Patrimônio Imobiliário. Está aposentada desde agosto de 2011. É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1979).

Paulo David Cordioli

Ingressou na PGE em 2004, na Procuradoria de Assistência Judiciária (São Miguel e Tatuapé). Em 2007, foi classificado no Contencioso Geral, com atuações junto às Coordenadorias do Departamento Aeroviário de São Paulo (DAESP), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e da São Paulo Previdência - SPPREV. Desde 2013 atua na Procuradoria Fiscal (Setor de Execuções Fiscais), exercendo a função de Chefe da PF 62. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), Especialista em Direito do Estado e em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Foi Procurador do Município de Santo André entre 2003/2004. É Assessora da Vigésima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB/SP.