domingo, 8 de novembro de 2015

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO: QUAIS OS HORIZONTES DA ADVOCACIA PÚBLICA PAULISTA?

Há mais de uma década (agosto de 2002) a Carreira fixou quais as bandeiras e metas que deveriam ser perseguidas pela Advocacia Pública Paulista em seminário do qual resultou o documento “Proposições da Advocacia Pública Paulista”. Vários desses objetivos foram alcançados (criação da Defensoria Pública, unificação da Advocacia Pública do Estado etc.). Portanto, já está mais do que no momento de novamente voltarmos a refletir conjuntamente sobre os caminhos a serem perseguidos pela Advocacia Pública Paulista nos próximos anos.
O compromisso da Chapa CONSTRUINDO O FUTURO é realizar, no primeiro semestre de 2016, um Congresso Interno da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com a participação de Procuradores em atividade e aposentados, precedido de seminários que serão realizados em cada uma das unidades do Interior e da Capital, a fim de que o novo documento a ser extraído reflita efetivamente a vontade de todos os Procuradores do Estado. A participação ativa do Conselho da PGE, do Centro de Estudos, do Gabinete da PGE e do Sindiproesp será buscada.
Nos seminários de cada uma das Unidades, além dos grandes temas (remuneração, regime de trabalho, “home office”, liberdade para advogar etc), haverá a oportunidade de serem expostas e discutidas todas as questões relacionadas ao dia a dia do Procurador, sob a perspectiva de se oferecer soluções concretas e factíveis aos Órgãos Superiores da Instituição. Essa também será a oportunidade de ser realizado um amplo levantamento da situação das instalações físicas de cada um dos órgãos da PGE, permitindo, assim, reivindicar ao gestor do FUNPROGESP a apresentação de detalhado planejamento das obras, serviços e compras pretendidos que deve ser consentâneo às prioridades da Carreira.

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